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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:34
As expectativas advindas do Marco Legal das Startups
Por Matheus Marques Borges.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 17:11
Sancionada lei que trata do marco legal das startups
Poderão ser classificadas como startups empresas atuantes na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócio.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:45
PL altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos
possível somente pelo delegado de polícia e pelo MP, quando tiverem competência legal para a sua requisição
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
A renovação do contrato locatício e o fundo de comércio
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:44
Transferência de cotas de fundo aberto e regras sobre insider trading: entenda mudanças trazidas pelo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento
Sócio do Veirano Advogados analisa pontos pouco explorados do novo marco legal e seus efeitos na indústria de fundos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:40
Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
O projeto regula a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimentos no setor
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:35
Marco legal dos games: transparência e segurança jurídica ao setor
A explicação é do presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport, Rafael Marcondes, que também detalha outros fatores que agregam valor ao projeto de lei em trâmite no Senado e que pode tornar realidade a esperada regulamentação do segmento.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:08
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Objetivo é adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE e evitar práticas para diminuir o pagamento de tributos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:55
Marco Legal do Saneamento: perspectivas tecnológicas e políticas
Por Jor-Ell de Assis.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:30
Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões
Propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:36
Comissão aprova aumento de pena para estupro de vulnerável e garantias ao aborto legal
Texto também obriga órgãos de segurança pública a garantir a integridade física e a privacidade das vítimas.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 09:10
Liminar suspende decisão do CNJ por ausência de garantias do devido processo legal
tratando de procedimento administrativo, “ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal”.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:16
Gordofobia: 42% dos casos que vão parar na Justiça são julgados parcialmente ou totalmente procedentes em 1º grau
Estudo da Deep Legal aponta como as ações envolvendo gordofobia são conduzidas no judiciário e em quais ambientes a discriminação é mais comum.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:37
Diferenças entre as garantias legal, contratual e estendida a luz do CDC
Embora alguns pensem que a matéria não tem importância, tais nuances geram muitas repercussões acerca de quem é o responsável em indenizar ou reparar o consumidor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
O vilipêndio aos direitos e garantias fundamentais na fase interna da tomada de contas especial
Enos Cavalcanti Nogueira, Especialista em Direito Constitucional, Advogado e servidor público federal aposentado.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:15
Mídia e garantias penais: barbárie ou civilização?
O populismo penal midiático deve resolver, de uma vez por todas, seu dilema entre a barbárie e a civilização
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:55
Inteligência Artificial cresce no Brasil e se destaca no mercado jurídico
Ferramentas que utilizam a Inteligência Artificial estão presentes no dia a dia de 74% das micro, pequenas e médias empresas brasileiras, segundo estudo encomendado pela Microsoft
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:04
Conheça seis tendências do Direito para 2023
Inteligência de Dados e atuação com foco nos negócios e na experiência do cliente são os principais caminhos apontados por especialista.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:18
A polêmica[1] do juiz de garantias
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Soma de garantias nos Contratos de Consumo
No mercado de consumo, costumamos encontrar dúvidas de Consumidores quanto às garantias dos